sábado, 30 de setembro de 2017

PATU " DANÇAR " II

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Por FANY CARLOS

Bem meus amigos , eu não poderia deixar de comentar sobre o NOVO CODIGO TRIBUTÁRIO DE PATU , ENVIADO PELO EXECUTIVO ( PREFEITURA ) e aprovado pelos VEREADORES DA SITUAÇÃO , em carater de URGÊNCIA numa sessão extraordinária no dia 29 na CÂMARA MUNICIPAL DE PATU .

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Sendo um dos assuntos mais comentados hoje em Patu , acompanhei muitas justificativas sobre o projeto do Executivo que atualiza o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE PATU , a situação fala que o " PROJETO VAI SER MUITO BOM PARA O POVO DE PATU " .

Fica as perguntas ; 

JÁ QUE O PROJETO É  TÃO BOM 

PORQUE ESSE PROJETO NÃO FEZ PARTE DAS PROMESSAS DE CAMPANHA ( NEM SITUAÇÃO NEM DE OPOSIÇÃO ) ?
 
PORQUE NÃO FOI ENVIADO COM ANTECEDÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL ? 

 PORQUE NÃO FOI DEBATIDO ANTES  COM A POPULAÇÃO ?

PORQUE NÃO FOI DEBATIDO ANTES COM OS COMERCIANTES ?

O debate é muito importante nestas questões , para que não fique nem uma dúvida aos mais interessados , " A POPULAÇÃO ", JÁ QUE O REFERIDO PROJETO CONTÉM MAIS DE TREZENTOS ITENS .

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O Brasil é uma exceção no modelo internacional de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Ao contrário de países como EUA ou Canadá, onde o governo estadual é responsável pela legislação sobre o imposto, por aqui os municípios têm total autonomia para legislar sobre a matéria e determinar as alíquotas. Isso acaba criando distorções, como a isenção da cobrança, adotada em pelo menos 137 cidades brasileiras.

 Os dados fazem parte da nota técnica Política Fiscal e Justiça Social no Brasil:

Segundo o presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e prefeito de Vitória (ES), João Coser, as reduções no imposto muitas vezes são motivadas por questões políticas. "Ele (IPTU) é um tributo direto muito perceptível para a população, até pelo fato de ser pago por meio de carnê, em vez de estar embutido em um preço, como é o caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com isso muitos prefeitos temem que sua cobrança resulte em revés eleitoral e acabam reduzindo ou zerando sua alíquota", afirmou, segundo a Agência Brasil.

Ainda segundo Coser, "o grande desafio será o de conscientizar a população da importância do IPTU, porque esse tributo valoriza a cidade e contribui para a qualidade de vida".

 Novo modelo
 
Para o presidente do Ipea, Márcio Pochman, a prática de redução ou isenção do imposto sobre a propriedade poderia ser combatida se o país adotasse o modelo comum aos outros países, de definição das alíquotas a partir das instância superiores - o Estado, por exemplo - e não pelos municípios. Assim, poderiam ser aplicadas uma legislação e alíquotas do imposto comuns para um grupo de municípios, dando homogeneidade ao IPTU, o que não acontece hoje. "Nosso estudo compreende a heterogeneidade dos municípios brasileiros, nos quais existem mais de 5 mil legislações apenas relativas ao IPTU", comentou Pochman.

Ainda segundo o estudo do Ipea, para dar homogeneidade ao IPTU, será necessário levar em consideração o perfil geográfico e social dos municípios, dividindo-os em cinco grupos, para cada unidade federativa: metropóle, periferia de metrópole, centro regional, centro sub-regional 1 e centro sub-regional 2, todos segmentados em função de aspectos como número de habitantes, renda, renda per capita e IDH ( Ìndice de Desenvolvimento Humano).

"Caso a homogeneização do tributo fosse adotada, a arrecadação do IPTU aumentaria, em média, 75,7% nos pequenos municípios classificados como sub-regional 2", afirmou Pochman, que estimou um montante de R$ 45,576 milhões a mais arrecadados pelo sistema de IPTU homogêneo.

Municípios com alíquota zero
 
De acordo com a nota técnica do instituto, mais de um terço dos 137 municípios com alíquota zero do IPTU está no Maranhão. Em São Paulo, por sua vez, não foi verificada nenhuma cidade com esse benefício, conforme a tabela a seguir:

 Municípios com isenção de IPTU
 

UF Nº de cidades com IPTU zero UF Nº de cidades com IPTU zero
AC 5 PA 9
AL 6 PB 6
AM 6 PE 4
AP 2 PI 3
BA 8 PR 1
CE 7 RJ nenhuma
DF nenhuma RN 9
ES nenhuma RO nenhuma
GO 1 RR 6
MA 49 RS nenhuma
MG 1 SC nenhuma
MS nenhuma SE 4
MT 3 SP nenhuma
TO 3    

 "Os estados com economias mais avançadas tendem a cobrar IPTU em todas as localidades ou a incidência de não cobrança é muito pequena", analisa o Ipea, acrescentando que a conta de 137 municípios com isenção do imposto pode ser maior, já que 269 deles não são cobertos pelo Finbra - Relatório Finanças do Brasil, que detalha a situação das finanças das cidades brasileiras, nem integram as regiões mais ricas.
Fonte: InfoMoney
Ana Paula Ribeiro
http://web.infomoney.com.br//templates/news/view.asp?codigo=1659919&path=/suasfinancas/imoveis/

PATU " DANÇAR " I

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Por  FANY CARLOS
Meus amigos infelizmente noticiamos todos os dias aumentos e mais aumentos de contas e mais contas de todos os tipos e qualidades , parece que é uma vingança dos POLITICOS CORRUPTOS , diante de tantas investigações e provas dos mais variados tipos de desvio de DINHEIRO PÚBLICO .

Basta prestarmos atenção nos últimos 4 meses , O AUMENTO DE SALÁRIO DE ALGUNS SERVIDORES FEDERAIS  E O AUMENTO NOS PREÇOS DOS COMBUSTIVÉIS , GÁS DE COZINHA , ENERGIA , ETC, são pequenos e sucessivos aumentos , para não chamar muita atenção , más podem ter certeza está causando um estrago no bolso de quem depende de um salário minimo , pouco mais de R$ 900,00 . 

PRESTEM ATENÇÃO NO TEXTO ABAIXO PUBLICADO PELA GAZETA DO POVO ;


 Enquanto 14 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil, um seleto grupo de servidores públicos federais vai receber reajustes que custarão R$ 64 bilhões aos cofres públicos de 2016 a 2019 (equivalente a R$ 310 por brasileiro), concedidos por iniciativa do presidente Michel Temer e sua equipe. Somente em 2017, o impacto com esses aumentos é de R$ 23,2 bilhões. Utilizados como moeda de barganha, um terço desses aumentos foram aprovados no começo de junho de 2017 , com o governo em meio à sua pior crise política, buscando apoio entre os servidores.

  Confira abaixo algumas Manchetes sobre os sucessivos aumentos ;

Mais aumento no preço dos combustíveis | Balanço Geral Chapecó 

Sem reforma tributária, aumento de imposto é saída de emergência ...

https://www.cartacapital.com.br/.../Sem%20reforma%20tributaria%2C%20aumento%...

Governo estuda aumentar alíquota de IR de quem ganha mais | VEJA ...

veja.abril.com.br/economia/governo-avalia-aumento-de-impostos-em-2018/

Ministro da Fazenda não descarta novos aumentos de impostos 

Mercado vê inflação mais alta em 2017 após aumento de imposto do

Preço da gasolina tem reajuste em postos após governo aumentar ...

Para especialistas, aumento da gasolina compromete recuperação ...

Gasolina sobe mais de R$ 0,60 após novo aumento da Petrobras ...


Contas de luz terão bandeira vermelha em outubro : MAIS ESSA AGORA

 

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, anunciou que as contas de luz terão o segundo patamar da bandeira vermelha em outubro. Com a decisão, o consumidor terá um acréscimo de R$ 3,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos a partir de domingo, 1º de outubro. 

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Em setembro, vigorou a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 a cada 100 kWh consumidos.
Rufino ressaltou que não há risco de falta de energia, nem de racionamento. “O abastecimento está assegurado, mas terá um custo mais alto”, afirmou Rufino.

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Para tentar conter parte desse custo, a Aneel vai iniciar uma campanha nas redes sociais e na TV para estimular a economia de energia. Não haverá meta de redução de consumo. A campanha terá dicas para uso consciente de eletrodomésticos como ferro de passar roupa, ar-condicionado, máquina de lavar roupas e geladeira, entre outros. “O usuário pode contribuir e ter um consumo mais eficiente”, afirmou.

Fonte : Blog do Robson Pires
Ilustração : Fany Carlos

PIADA DO DIA

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CONSULTOR TRIBUTÁRIO 

Cliente dirige-se ao consultor tributário: 

- Quanto custa cada pergunta?
O consultor informa que é R$ 100,00. 
O cliente paga R$ 100,00 e faz a pergunta: “Quanto vou ter que pagar de imposto de renda se eu tiver uma renda de R$ 2.000,00 por mês...”? 
O consultor interrompe o cliente: - Esta é a sua segunda pergunta; me pague mais R$ 100,00 antes de prosseguir!

Dinheiro para Temer distribuir

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O “Diário Oficial” publicou onte m ( 29 )o decreto que desbloqueia R$ 12,8 bilhões do Orçamento do governo federal.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que “a distribuição será feita a partir da próxima semana”.
Vem bem a calhar para uma semana em que Michel Temer precisa começar a enterrar, na Câmara, a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República.

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Fonte : Blog do Xerife
Iilustração : Fany Carlos

BRASIL TEM OS PIORES " POLITICOS " DO MUNDO

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O Índice de Competitividade Global, divulgado no Fórum Econômico Mundial, que anualmente reúne os principais líderes políticos e empresariais na cidade de Davos, na Suíça, coloca o Brasil em último lugar no item “Confiança do público nos políticos”. Ou seja, diz que, na percepção dos brasileiros, nós temos os piores políticos do mundo.

Em contrapartida, o Brasil subiu onze posições no quesito instituições, graças ao trabalho da Operação Lava-Jato e seus similares, que já colocou uma infinidade de políticos e empresários na cadeia, de diversos partidos e graus de influência.

A notícia foi dada pelo jornalista Clóvis Rossi no jornal Folha de S. Paulo na terça-feira (26), justamente no momento em que o Senado começava a se movimentar para derrubar a decisão da 1ª Turma Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) das suas funções de senador e lhe concedeu uma espécie de prisão temporária, proibindo-o de sair à noite.

NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ( IMPOSTOS ) FOI APROVADO PELOS VEREADORES DA SITUAÇÃO

 

Em sessão extraordinária realizada ontém, sexta-feira (29), na sede do poder legislativo patuenense, os vereadores da situação aprovaram o projeto do executivo municipal que atualiza o Código Tributário ( IMPOSTOS ) do Município de Patu.

Fonte : Blog do João Marcolino
 
VOTARAM A FAVOR DO PROJETO DA PREFEITURA
 
- Lucélia Ribeiro- A favor
- Suetônio Moura- A favor
- Alexandre Beka- A favor
- Rezenildo Ernesto- A favor
- Moura da Saúde- A favor
 
VOTARAM CONTRA O PACOTE DE IMPOSTOS

- Ana Karla- Contra
- Roberta Nunes- Contra
- Rodolfo Maia- Contra
- Thiago Queiroga- Contra

30 DE SETEMBRO, DIA DA BÍBLIA, DIA DA SECRETÁRIA E DIA DO TRADUTOR ; PARABÉNS !

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MENSAGEM DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2017 ; " PRECISAMOS DE VEREADORES QUE TENHAM COMPROMISSO COM O POVO "

“ Precisamos de Vereadores que tenham  compromisso com o povo " .