Fonte : G1
Ilustração : Fany Carlos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Justiça potiguar suspendeu a realização dos shows na Festa do Boi 2017. A 55ª edição da festa tem abertura oficial prevista para as 17h deste sábado no parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O motivo da suspensão é a falta de segurança.
O Ministério Público explica que a Associação Norte-rio-grandense de
Criadores (Anorc) e a empresa contratada por ela para montar as
estruturas temporárias no parque não apresentaram a documentação exigida
para o funcionamento dessas estruturas, que são um parque de diversões,
o setor de alimentação temporário e a arena de shows e rodeio. "A
ausência desses documentos põe em risco a integridade física dos
visitantes da festa", acrescenta.
Ainda de acordo com o MP, o que estão suspensos são os shows, por
utilizarem estruturas temporárias, como palcos, arquibancadas e
camarotes. Já a parte de exposição dos animais, estas podem acontecer
normalmente.
Segundo a assessoria de comunicação da Anorc, a festa está mantida porque toda a documentação exigida já foi apresentada.
A determinação para suspender o evento foi tomada na manhã deste sábado
(7) pelo juiz plantonista Demétrio do Vale Neto. Caso a Anorc e a
Gilsandra Moura Soares-ME descumpram a decisão judicial, seus
representantes legais estão sujeitos a multas, cada um, de R$ 10 mil por
dia de descumprimento.
O MP diz que já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
com a Anorc e a Gilsandra Moura Soares-ME, empresa que montaria as
estruturas temporárias no parque Aristófanes Fernandes. Esse TAC previa
que a Anorc e empresa deveriam apresentar documentos emitidos pela
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Parnamirim (Semur) e
pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN liberando o uso das estruturas
temporárias, o que não aconteceu até as 12h deste sábado. Na ação civil
pública, o MPRN frisa que o parque de diversões e a arena de shows são
setores que concentram grande parte do público frequentador da festa.
A Gilsandra Moura Soares-ME foi contratada pela Anorc para montar as
estruturas da arena de shows dos dias 7, 8, 11 e 14 deste mês. Em
reunião realizada no dia 2 de outubro passado entre promotores de
Justiça e representantes da Anorc e da empresa, não foram apresentados
os documentos exigidos. Em nova reunião no dia 4, a empresa apresentou
somente cópias de protocolos de requerimento para autorização de
autorização especial da Semur e do Corpo de Bombeiros. Até a manhã deste
sábado, a Anorc e a Gilsandra Moura Soares-ME não apresentaram a
documentação para liberação das estruturas.
Fonte : G1
Ilustração : Fany Carlos
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