quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

NOSSO BLOG JÁ TINHA ALERTADO : O GOVERNADOR ( DESGOVERNADO ) ROBINSON FARIA , FECHOU O HOSPITAL REGIONAL DE ACARI NO SERIDO



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COMO TINHAMOS ANUNCIADO , O GOVERNO ( SEM GOVERNO ) ROBINSON FARIA FECHOU DEFINITIVAMENTE O HOSPITAL REGIONAL DE ACARI NO SERIDÓ 

A Portaria de nº 11/2018 publicada no Diário O×cial do Estado, edição desta quarta-feira (31), pelo secretário George Antunes, titular da Sesap, faz a movimentação dos servidores do Hospital Regional Dr. Odilon Guedes da Silva, em Acari/RN, para outras unidades da região.

Os 71 funcionários foram relocados para o Hospital Mariano Coelho, Hemocentro em Currais Novos; Hospital Regional, Hemocentro, Laboratório Regional de Caicó e Hospital Regional Dioclécio Marques em Parnamirim.

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O Hospital Regional Dr. Odilon Guedes foi inaugurado no dia 27 de Setembro de 1994. Atendia aos casos em urgência / emergência e teve implantados, recentemente, os serviços de atendimento fisioterapêutico, cardiológico e reimplantação de citologia oncótica. Mensalmente, os procedimentos nos casos de ambulatório chegavam a 2.400 atendimentos.

O Hospital tinha suas especialidades na prevenção de câncer de mama, de colo de útero e próstata. Atendia também casos de fisioterapia e nutrição.

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MAIS UM ELEFANTE BRANCO DEIXADO PELO DESGOVERNO DO RN
 
A estrutura física do prédio possui 10 alas, distribuídas em recepção, pediatria, clínicas médica e cirúrgica, ortopedia, raios-X e urgências além de contar com 40 leitos, sendo 32 cadastrados no SUS. Esses são distribuídos em Pediatria (20); Clínica Médica (8) e Clínica Cirúrgica (4) e contava com uma sala de cirurgia.

Cerca de 100 profissionais faziam parte da equipe de funcionários do hospital, dentre eles médicos, enfermeiros, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem, pediatras, bioquímicos e ortopedistas.

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Juízes do TJRN recebem representantes do Ministério da Justiça para discutir o Sistema Prisional do RN

 

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Ataíde, e o juiz de Execuções Penais da comarca de Nísia Floresta, Francisco Rocha Júnior, receberam na manhã de ontem  (30), na sede da CGJ, quatro representantes do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgãos ligados ao Ministério da Justiça – que estão em missão no Rio Grande do Norte para verificar as condições de funcionamento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz um ano após a maior rebelião e chacina do sistema prisional potiguar, com a morte de pelos menos 26 presos.

Os peritos passaram toda a segunda-feira na Penitenciária de Alcaçuz e no Presídio Rogério Madruga Coutinho colhendo depoimentos de presos, funcionários, agentes penitenciários e da direção das unidades. nos dia ( 30 ) e  (31) estarão  reunidos com representantes do Judiciário, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública e Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.

O objetivo é realizar o monitoramento das medidas adotadas pelas instituições, tendo em vista as recomendações emitidas após a visita realizada em março de 2017 pelo Mecanismo Nacional. À época, após as vistorias, foi elaborado um relatório e emitidas recomendações para diversos órgãos e instituições ligadas ao sistema penitenciário.

Um novo relatório será elaborado pela missão conjunta dentro de 30 dias. Além do RN, a equipe do Ministério da Justiça irá revisitar os estados do Amazonas e Roraima, também palco de chacinas no ano passado.

De acordo com Luiz Gustavo Magnata, integrante do Mecanismo Nacional, o Tribunal de Justiça é um órgão extremamente importante na prevenção da tortura porque realiza a cogestão e fiscalização do trabalho desempenhado pelo Poder Executivo.

Os magistrados do TJRN repassaram diversas medidas tomadas pela Corregedoria e no âmbito da Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta para garantir uma melhor prestação jurisdicional aos apenados que se encontram custodiados em Alcaçuz.

Foram elencados itens já implementados pelo Poder Judiciário do RN como a designação de mais servidores para atuação em Nísia Floresta e designação de um juiz específico para a Execução Penal na comarca; o trabalho de digitalização e virtualização dos processos; a triagem de processos, retificação de Guias de Execução Penal e concessão de progressão de pena; a melhoria na estrutura para realização de videoconferências; a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; a designação de um juiz corregedor específico para atuar na área penal; a ampliação das audiências de custódia.

Desaparecidos

Os peritos do Ministério da Justiça demonstraram preocupação com o fato de que o Estado não identificou o paradeiro de presos desaparecidos durante o massacre de Alcaçuz e que teriam supostamente fugido da unidade. “Ainda existem pessoas desaparecidas, dentro de um contexto de massacre, e não se investigou. Os presos não estão lá, mas não há uma ação sobre isso. O Estado precisa ser responsabilizado, por sua ação ou omissão, mas sequer investigou o paradeiro dessas pessoas”, afirmou o perito Luiz Gustavo Magnata, integrante do Mecanismo Nacional.

Membro do Comitê Nacional, o conselheiro Acássio Souza ressaltou que não há uma resposta oficial sobre os desaparecimentos. “O Estado nunca nos informou se esses presos foram recapturados, se foram a óbito, dentro ou fora do massacre” Ele destaca que é preciso haver uma confirmação oficial, documentada, sobre o que ocorreu em Alcaçuz. “Esses três episódios [Alcaçuz, Amazonas e Roraima] são sintomáticos e emblemáticos da situação do sistema penitenciário no país”.

Tortura e rigidez

Os integrantes da missão conjunta também criticaram a ausência de meios oficiais para que os presos possam denunciar situações de tortura. “Estamos longe de identificar a tortura porque não há como a denúncia sair daquele ambiente”, pontuou Gustavo Magnata. A ausência de provas contundentes, a dificuldade para se obter laudos periciais e confirmar versões testemunhais levaria a ausência de punição a essa prática.

Outra crítica feita é ao suposto excesso de rigidez implantado, informalmente, pelo novo procedimento operacional padrão em Alcaçuz. “Quando a informação não é transparente, ela é violadora, porque não pode ser fiscalizada, monitorada”, criticou o perito.

Segundo os integrantes do Mecanismo Nacional, os presos estão sendo punidos sem direito à ampla defesa e contraditório, de forma não documentada, pelas mínimas infrações. “Não se pode negar que essa é uma situação muito ruim. Aquele ambiente parece controlado, mas manter esses procedimentos por um ano só o tensionou, é uma bomba relógio”, disse Magnata.

“Nós testemunhamos o grau de embrutecimento a que essas pessoas estão sendo submetidas, o grau de tensão devido ao tratamento rígido dado. O regramento fere de uma ponta a outra a Lei de Execuções Penais”, criticou a perita do Mecanismo Nacional Deise Benedito.

31 DE JANEIRO , DIA DA SOLIDARIEDADE , DIA DO MÁGICO E DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL ; PARABÉNS !

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MENSAGEM DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018

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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

GOVERNO DA INSEGURANÇA FECHA MAIS UM CDP , DESSA VEZ FOI O CDP DE PARELHAS NO SERIDÓ

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 Foto : Viatura do Sistema Prisional do RN transferindo presos do CDP de Parelhas

A Secretaria de Justiça e Cidadania, através da Coape, que administra os presídios do RN, transferiu todos os presos (142 ao todo) do Centro de Detenção Provisória – CDP da cidade de Parelhas.

A movimentação aconteceu na noite de sábado, 27. A escolta dos presos foi feita sob forte esquema de segurança, inclusive em Parelhas, ninguém podia se aproximar do prédio.

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Segundo informações de Ubirajara Araújo, Diretor da Penitenciária Estadual do Seridó, o CDP de Parelhas foi desativado e os detentos encaminhados, 60 deles para o presídio de Caicó. Os demais seguiram para outras unidades.

 Após as reformas realizadas em Alcaçuz, os presos voltaram a ficar atrás das grades (Foto: Anderson Barbosa/G1)
 Após as reformas realizadas em Alcaçuz, os presos voltaram a ficar atrás das grades (Foto: Anderson Barbosa/G1) 

 O Governo do RN vem usando de muitas desculpas para fecharem os CDP`s ( Unidades Prisionías ) , uma hora é que não tinham estrutura para funcionar e iriam fazer reformas outra hora é que estava na programação e assim o Governo Robinson Faria , vem fechando CDP`s e transferindo os presos para  presidios que já estão superlotados .

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“Ali é um barril de pólvora prestes a estourar novamente. Humanamente, é impossível viver ali naquele contexto de superlotação, de insultos morais que os presos estão sendo vítimas"
  “As pessoas estão relatando que existe um sistema de tortura, de spray de pimenta, de bala de borracha, de privação alimentar, de privação à água. Eu vejo Alcaçuz como um grande problema. Eu tenho medo”

 
Palavras de Juliana Melo
Doutora em Antropologia e Professora da UFRN , em entrevisata ao G1/RN, sobre o maior presídio do RN
 
 Mesmo após a rebelião, penitenciária continua com pavilhões superlotados (Foto: G1/RN)
 Mesmo após a rebelião, penitenciária continua com pavilhões superlotados (Foto: G1/RN) 

 O Governo do RN vem usando de muitas desculpas para fecharem os CDP`s ( Unidades Prisionías ) , uma hora é que não tinham estrutura para funcionar e iriam fazer reformas outra hora é que estava na programação e assim o Governo Robinson Faria , vem fechando CDP`s e transferindo os presos para  presidios que já estão superlotados .

 Os Centros de Detenção Provisória do Rio Grande do Norte foram criados entre os anos de 2008 e 2009, após a Justiça determinar que os presos não ficassem mais nas delegacias da Polícia Civil .

Os Centros de Detenção Provisória são peças fundamentais no sistema prisional do Rio Grande do Norte, pois eles ajudam a amenizar a superlotação nos presídios.

Flávio Rocha, da Riachuelo, é o candidato do MBL para a Presidência

Claudio Belli  

O nome do MBL à Presidência é o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo. Mas Rocha é candidato?
Assumidamente, ainda não. Mas aos mais próximos admite concorrer e já começa a montar uma equipe para tal.
Seu mote: liberal na economia, conservador nos costumes.

Fonte : Blog do BG

OFERECIMENTO ; 

 

MENSAGEM DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2018

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domingo, 28 de janeiro de 2018

TÁ EXPLICADO , TANTA CORRERIA EM ALGUMAS PREFEITURAS

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Fonte : Blog do Xerife 
Ilustração : Fany Carlos

PREFEITURAS CORREM CONTRA O TEMPO PARA APRESENTAREM PROJETOS EXECUTADOS EM 2017 , LIGADOS AO MEIO AMBIENTE .

Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre circulação , de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental.

Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar até o dia 15 de março relatórios e documentos sobre atividades realizadas em 2017.

Fonte : Blog do Xerife 
Ilustração : Fany Carlos 

NOTA DO BLOG : Patu Visto de Perto , Como falamos no início " TÁ EXPLICADO TANTA CORRERIA NOS MUNICÍPIOS " um tema quase não ouvido em alguns municípios , agora vem a tona e com força , " MEIO AMBIENTE " , o segredo está no prazo para ser apresentado os projetos relativos a 2017 , que tratam sobre o que cada município fez com o seu " MEIO AMBIENTE " O PRAZO É 15 DE MARÇO , ATÉ LÁ VAMOS OUVIR O TEMA " MEIO AMBIENTE " TODOS OS DIAS .